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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão da Saúde (CS), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de analisar a proposta apresentada pelo Memorando n° 10/2023/CALJ, acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023, do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga o inciso II e acresce o inciso XIII ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de...
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RECOMENDAÇÃO N° 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a utilização, pelo Ministério Público, de dados de sensoriamento remoto e de sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite, para a defesa mais moderna e eficiente do meio ambiente.
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RECOMENDAÇÃO Nº 103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento à crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez...
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PORTARIA CN Nº 124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor Vinicius Menandro Evangelista de Souza.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como Membro Auxiliar na Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.
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PORTARIA CN Nº 125, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, o Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo.
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RESOLUÇÃO Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 156, de 13 de dezembro de 2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 169, de 13 de junho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 13 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CN Nº 121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Determina a instauração de Correição Extraordinária nas 1° e 4° Promotorias de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2023, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 30/10/2023 a 15/12/2023 e de 8/1/2024 a 2/2/2024, ao servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.310, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Nomeia CAMILA MATTOS DE PINHO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Guilherme André Pacheco Zattar, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação Daniel Carnio Costa, a Membro Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº 22.842, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/10/2023 a 24/11/2023 ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.762, referente ao 2º quinquênio (7/6/2014 a 5/6/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 31 de julho de 2023 que requisitou o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da...
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PORTARIA CN Nº 113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Antônio Alceste Callil de Castro e Dra. Vanessa de Macedo Muniz.