atualidade
relevância
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SÍNTESE TECNOLOGIA E DESEMPENHO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em acústica na...
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 2 (licenças) subscrições do Software...
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...
Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA - ME, cujo objeto é a transcrição de áudio (degravação) na língua portuguesa, por hora...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de mailing jornalístico – com dados de...
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2024 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Cancela, a pedido, o segundo período de licença para capacitação (6/11/2023 a 1º/12/2023), concedido pela PORTARIA CNMP-SG N° 230 DE 10 DE JULHO DE 2023, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº...
Requisita, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Abelardo Townes de Castro Júnior.
Autoriza o afastamento do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar das atividades do "Projeto Mellyssa: pacto de enfrentamento à mortalidade materna e infantil", que ocorrerá em Coimbra, Portugal, no período de 4 a 7 de dezembro...
Prorroga, a contar de 16 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento...
Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
Prorroga, a contar de 25 de outubro de 2023, a requisição do servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para...
Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com vistas a criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de...
Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade promover a implementação e a gestão de painéis de Business Intelligence relacionados à execução do objeto previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e...
Prorroga, a contar de 22 de outubro de 2023, a requisição da servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano,...
Prorroga, a contar de 27 de outubro de 2023, a requisição da servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...