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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SÍNTESE TECNOLOGIA E DESEMPENHO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em acústica na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 2 (licenças) subscrições do Software...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 362 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA - ME, cujo objeto é a transcrição de áudio (degravação) na língua portuguesa, por hora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de mailing jornalístico – com dados de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 360 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2024 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Cancela, a pedido, o segundo período de licença para capacitação (6/11/2023 a 1º/12/2023), concedido pela PORTARIA CNMP-SG N° 230 DE 10 DE JULHO DE 2023, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº...

  • PORTARIA CN Nº 136, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Abelardo Townes de Castro Júnior.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 349 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar das atividades do "Projeto Mellyssa: pacto de enfrentamento à mortalidade materna e infantil", que ocorrerá em Coimbra, Portugal, no período de 4 a 7 de dezembro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 335 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 16 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 333 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 332 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 323 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 25 de outubro de 2023, a requisição do servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 359 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 358 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com vistas a criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 357 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade promover a implementação e a gestão de painéis de Business Intelligence relacionados à execução do objeto previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 352 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 22 de outubro de 2023, a requisição da servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 351 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 27 de outubro de 2023, a requisição da servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...