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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 057/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Sindicância 066/2014-11
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 22 de abril de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014.
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Portaria 099/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Designa a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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Portaria 098/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Dispensa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e...
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Portaria 044/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD Ricardo Araújo Cozer
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2015.
Descrição
Prorroga, até 12 de agosto de 2015, a requisição do servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete do...
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Portaria 097/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°10/2ªQuinzena de maio de 2015. Altera o cronograma estabelecido na Portaria CNMP-SG nº 12, de 13 de janeiro de 2015.
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Portaria 096/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 104: Seção-2, dia 02/06/2015, página 59. Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 60,...
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Portaria 095/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°10/2ªQuinzena de maio de 2015. Designa as servidoras ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE e THAÍSA DE CARVALHO MARDERO para atuarem, respectivamente, como gestora e gestora suplente do Acordo de Cooperação celebrado com o...
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Portaria 087/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°08/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores FELIPE BELO DA SILVA e ADRIANA MARIA GOMES para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP nº...
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Portaria 094/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 102: Seção-2, dia 01/06/2015, páginas 117/118. Designa servidores ocupantes de cargos de Analista e Técnico do CNMP para integrarem equipe multiprofissional para os fins previstos no item 5.17 do...
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Portaria 093/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 101: Seção-2, dia 29/05/2015, página 73. Designa o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, cedido ao Conselho Nacional do Ministério Público, para atuar como gestor do Acordo de...
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Portaria 092/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 103: Seção-2, dia 02/06/2015, página 55. Nomea o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessor...
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Portaria 091/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 103: Seção-2, dia 02/06/2015, página 55. Exonerar, a pedido, a servidora sem vínculo MÔNICA MARIA MONTENEGRO GOMES, bacharela em Administração, do cargo em comissão de...
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Portaria 090/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, páginas 62/63. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do Secretário...
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Portaria 089/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, página 62. Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do encargo de substituto eventual do...
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Portaria 088/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, página 62. Designa a servidora cedida GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração,...
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RESOLUÇÃO Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
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RESOLUÇÃO N° 122, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.