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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG N.º 20, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa a servidora NATHÁLIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do MP do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição
Exonera o servidor cedido CRISTIANO ROCHA HECKERT, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 002/2015, firmado com a pessoa jurídica LINK DATA INFROMÁTICA E SERVIÇOS S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 001/2015, firmado com a pessoa jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 035/2014, firmado com a pessoa jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Descrição
Designa o servidor RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Coordenadoria de Ouvidoria do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 022/2013, firmado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.
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PORTARIA SG-CNMP N.º 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 150, de 14 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2014 (Seção 1, pág. 108).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa ANDRÉ ESTEVÃO UBALDINO, Procurador de Justiça, para exercer pelo período de 1 (um) ano, as atribuições de membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa MOACYR REY FILHO, Promotor de Justiça, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Torna públicos os demonstrativos de Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público referente ao período de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 2ª Sessão Ordinária do...
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RESOLUÇÃO Nº 118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Designa GUACIRA ALMEIDA MARTINS, Promotora de Justiça, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, até 2 de abril de 2015, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 205, de 12 de novembro de 2014, que institui o Sistema de Transporte Ecológico do Conselho Nacional do Ministério Público – Ecotransporte.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 012, DE 13 JANEIRO DE 2015
Descrição
Divulga o calendário de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), de Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT) e de Reuniões de Acompanhamento Operacional (RAO). Alterada pela Portaria N°97/2015, de 3 de junho de 2015 Alterada pela Portaria N°200/2015,...
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Portaria 11/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 7: Seção-2, dia 12/01/2015, página 50. Designa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração,...
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Portaria 10/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°01/1°Quinzena de janeiro de 2015. Designar os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS DE LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2015
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 031/2014, firmado com a pessoa jurídica COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI - EPP