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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 177/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de prazo Sind 1174/2014-01
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Portaria 073/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Designa o servidor ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, para o...
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Portaria 072/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Dispensa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de...
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Portaria 071/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Exonera o servidor GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível...
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Portaria 070/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Nomeia o servidor cedido ARNALDO CORREA DE ARAÚJO FILHO, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, com o objetivo de avaliar e propor aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, Analista Jurídica MP - 402-A-I, do Quadro do Ministério Público do Estado do Pará, para desempenhar suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 354, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o expediente, o regime de plantão e os prazos processuais durante os feriados e o recesso forense, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 212/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável.
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Portaria 069/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Exonera o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES MONTEIRO, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da...
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Portaria 068/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Dispensa o servidor cedido GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração. do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Retifica as Portarias CNMP-PRESI n° 6, de 27 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2, edição de 4 de fevereiro de 2015, n° 13, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem, até 10 de setembro de 2015, como integrantes do Grupo de Trabalho Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo da...
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Portaria 067/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 74: Seção-2, dia 20/04/2015, página 52. Prorroga prazo de Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG n°41/2015.
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Portaria 066/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 73: Seção-2, dia 17/04/2015, página 57. Designa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para a Função de Confiança,...
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Portaria 065/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 71: Seção-2, dia 15/04/2015, página 53. Exonera, a pedido, o servidor cedido RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,...
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Portaria 064/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 71: Seção-2, dia 15/04/2015, página 53. Dispensa o servidor cedido GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e...
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Portaria 063/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°07/1ªQuinzena de março 2015. Designa as servidoras ANA KARINE DE ALMEIDA e THAISA DE CARVALHO MARDERO para respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Gestora substituta do Protocolo de Cooperação CNMP/MPF nº...