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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 7 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Apostila a portaria 158/2011 para constar na situação funcional de Moisés Jacobino de Morais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 7 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 38/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SG do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Jorge Luiz Medina Ramos, Técnico d Apoio Especializado – Transporte, para participar de curso de formação profissional do cargo de Papiloscopista da Polícia Federal, no período de 06.08.2012...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Tornar sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 18/06/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 21/06/2012, Seção 2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Dispensar Pâmela Patrícia Silva Souza do encargo de substituta eventual da Corrdenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Dispensar Caroline Pontes Calvano do encargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Designar Igor dos Santos Fischer para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Execução Orçamentária e Financeira do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Designa Cassiano Ramalho Salim para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Nomeia Gustavo Gonçalves Lopes para exercer Cargo em Comissão, CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Tito Amaral do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Dispensa Luzimar Leite Burnett do exercício da Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP.
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Portaria 77/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.14 – 2ª Quinzena de Julho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 3 DE AGOSTO DE 2012.
Descrição
Designa Ronise Falcão Loureiro Rego para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP, código CC-3.
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Portaria 76/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.14 – 2ª Quinzena de Julho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 27 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 161 de 13 de setembro de 2011, que institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho...
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RESOLUÇÃO Nº 87, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Altera o art. 3º da Resolução CNMP nº 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 75/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 19 de julho de 2012, seção 2, Pág. 50-51.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Designa o servidor requisitado Wilson Ximenes lima para exercer o encargo de substituto eventual de assessor nível III da assessoria Operacional da assessoria de comunicação social e cerimonial CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 89.2012, de 30/05/2012, publicada no DOU de 1º/06/2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Designar o servidor requisitado Erick José Vidigal mat 20.942 para exercer o substituto eventual de assessora chefe das comissões do CNMP CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Dispensar a Servidora Renata Girão Carneiro mat 21.461 do encargo de substituta eventual do assessor chefe da comissões do CNMP – CC-4.