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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 170/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção em Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 170/2013 em versão pdf.
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Portaria 169/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010. Clique aqui e faça o download da Portaria 169/2013 em versão pdf.
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Portaria 168/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 168/2013 em versão pdf.
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Portaria 167/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa Membros e servidores para visita právia de inspeção em Sergipe. Clique aqui e faça o download da Portaria 167/2013 em versão pdf.
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Portaria 166/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1284/2013-84. Clique aqui e faça o download da Portaria 166/2013 em versão pdf.
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Portaria 165/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1519/2012-57. Clique aqui e faça o download da Portaria 165/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente, o regime de plantão e os prazos processuais durante os feriados e o recesso forense, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 349, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Atualiza o questionário para coleta das informações previstas nos anexos da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 348, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Concede licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro à servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22427, com exercício provisório na Procuradoria da República em Belo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 330, DE 08 NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN das atribuições exercidas como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho “Combate à Violência Doméstica e Defesa...
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Portaria 164/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 164/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 163/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1041/2012-65. Clique aqui e faça o download da Portaria 163/2013 em versão pdf.
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Portaria 162/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1597/2011-71. Clique aqui e faça o download da Portaria 162/2013 em versão pdf.
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Portaria 161/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 2097/2010-75. Clique aqui e faça o download da Portaria 161/2013 em versão pdf.
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Portaria 160/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 617/2012-77. Clique aqui e faça o download da Portaria 160/2013 em versão pdf.
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Portaria 159/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 515/2012-51. Clique aqui e faça o download da Portaria 159/2013 em versão pdf.
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Portaria 158/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano. Clique aqui e faça o download da Portaria 158/2013 em versão pdf.
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Portaria 157/2013 - Corregedoria
Descrição
Designar o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP, Fernando da Silva Comim. Clique aqui e faça o download da Portaria 157/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.