atualidade
relevância
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
Prorroga a designação da Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do...
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 299, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro.
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 287, de 4 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro.
Revoga o inciso XXI, do art. 5º, da Recomendação CNMP nº 16, de 28 de abril de 2010.
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia,...
Designa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, matrícula 22.467, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra...
Designa Ordenador de Despesas Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 127, de 21 de maio de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos, criada para examinar o Projeto de Lei do...
Estabelecer bases gerais de mútua cooperação, para instrumentalização do projeto Atlas de Acesso à Justiça, por meio do intercâmbio de informações nas áreas de estatística, de metodologias de avaliação, da formação de indicadores, bem como para alinhar...
Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Delega, ao Secretário-Geral e ao Secretário-Geral-Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para conceder diárias e passagens aos Conselheiros e Membros Auxiliares do CNMP, bem como aos...
Designa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23037, para continuar a exercer, por mais um ano, o Cargo em Comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do...
Nomeia Ouvidor Nacional do Ministério Público o Conselheiro Leonardo de Farias Duarte, para mandato de 1 (um) ano.
Nomeia WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, Procurador da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da República, exercer o Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretário-Geral...
Exonera, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho, do Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério...