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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 56/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 18 de junho de 2012, seção 2, pág 47.Reconduzir a Comissão Sindicante Designada pela Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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Portaria 55/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 54/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, e ANDRE ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 1 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Dispensa Thiago Augusto Resende Braz, da Função de Confiança, FC-3, de Assitente da C omissão de Aprefeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designar Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP,...
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Portaria 53/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Constituir Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária de financeira das despesas do CNMP e dá outras providências.
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Nota Técnica de 29/05/2012
Descrição
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37 Objeto:Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 29 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 08 de 26 de janeiro de 2012, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta – SIPROC.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros, na modalidade Pregão, no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Francimar Oliveira Cavalcante para ecercer o encargo de substituto eventual, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando Mônica da Silva Pires do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Patrícia Lelis da Silva Dias para exercer o encargo de substituta eventual, código CC-1, de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do cNMP, dispensando Tiago...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Marcelo Cavalcante Nunes para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos sa Secretaria de Administração do CNMP, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Franco Caixeta Ribeiro para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, dispensando Iara Maria de Castro Moreira da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Nomeia Délio Kardec Soares para exercer cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Exonera Heleno de Farias da França Júnior do Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessor Técnico da Divisão de Material e Patrimônio do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Fabrício Caldeira Lago para participar de Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal no período de 01.06.2012 a 28.08.2012.
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Portaria 061/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar os Subprocuradores-Gerais da República, Oswaldo José Barbosa Silva, Célia Regina Souza Delgado e Lindôra Maria Araújo, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância...