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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a designação do Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA, para atuar como membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de Articulação das Ações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Autoriza a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ a afastar-se do país para integrar, a convite da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a delegação brasileira que fará visita...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa, pelo período de 120 dias, colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudo para examinar o Projeto de Lei do Senado n° 236/2012, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
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Portaria 61/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 64/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 63/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 62/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 60/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 59/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 58/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem...
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Portaria 57/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 56/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 55/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 54/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 53/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013. Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 52/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 20 de Maio de 2013. seção 2, pg. 76.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor Márcio...
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Nota Técnica nº 2 de 24/04/2013
Descrição
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Poder de investigação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MARCELO PEDROSO GOULART, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...