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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 53/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013. Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 52/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 20 de Maio de 2013. seção 2, pg. 76.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor Márcio...
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Nota Técnica nº 2 de 24/04/2013
Descrição
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Poder de investigação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MARCELO PEDROSO GOULART, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República MAURÍCIO PESSUTTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho MARGARET MATOS DE CARVALHO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ROGÉRIO GRECO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí MYRIAN LAGO ROCHA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...