Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2025, celebrado com a pessoa jurídica Renault do Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2025, a cessão da servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa as membro auxiliares da Presidência, Luciana Fernandes de Freitas e Michelle Martins Moura, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, com a SaferNet Brasil (SAFERNET).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Luiz Alberto Weber, no cargo em comissão código CC-4, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora Flavia Rodrigues Maximo Cardoso, no cargo em comissão código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica ABNT/CNMP nº 11/2025, com a Associação...
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PORTARIA CNMP-CN N° 020, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 019, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Alencar José Vital, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar como Membro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Mateus Willig Araujo para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica Adjunto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Thiago Duarte Mesquita para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Marcelo Cavalcante Nunes para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a subdelegação de competências para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106/2025, para registrar, quanto à servidora Aline Dutra Martins, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Ciência de Dados para o encargo de substituta eventual do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106/2023, para registrar, quanto à servidora Aline Dutra Martins, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Projetos e Processos para o encargo de substituta eventual do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; a servidora Aline Dutra Martins do encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 386/2024, para registrar, quanto ao servidor Renato de Sousa Lacerda, a alteração do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para o encargo de substituta eventual do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 207/2024, para registrar, quanto à servidora Aline Dutra Martins, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para o encargo de substituta eventual do cargo...