-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, elogio funcional aos Promotores de Justiça Rodrigo Leite Ferreira Cabral (MP/PR), Danilo Orlando Pugliesi (MP/SP), Anderson Batista de Oliveira (MP/RO), Tiago Cadore...
-
RESOLUÇÃO Nº 302, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 174, de 4 de julho de 2017, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo
-
RESOLUÇÃO Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos.
-
RECOMENDAÇÃO Nº 112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.
-
EDITAL CNMP-CN Nº 01, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
SELO "RESPEITO E INCLUSÃO NO COMBATE AO FEMINICÍDIO". Dispõe sobre a criação e implementação de programas de certificação para ramos do ministério público brasileiro, que promovam capacitação de membros(as) para atuarem com perspectiva de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CHIMELLY LOUISE DE RESENS MARCON, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro MOACYR REY FILHO para, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, participar de Curso Atualidades em Direito Público – Brasil Espanha, Santiago de Compostela, na...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 8 de novembro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 212 de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024 - JUSBRASIL (2024)
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o JusBrasil visando à parceria na realização de pesquisas em conjunto entre os Partícipes, o compartilhamento de informações geridas pelo JusBrasil e a análise de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 314 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n°...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de novembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 353 de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 30 de outubro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender", com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções tecnológicas de...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 (CNMP) - PLATAFORMA MP DIGITAL (2024)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica para a adesão e utilização dos serviços disponíveis na Plataforma MP Digital, conforme regulamentado pelo artigo 7º da Resolução CNMP nº 276, de 28 de novembro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de outubro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de outubro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 352, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 302, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 365, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de outubro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura dos Acordos de Cooperação a serem firmados...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 93, 18 de outubro de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Sapé, na 52ª Promotoria de Justiça da Capital, na 53ª Promotoria de Justiça da Capital e na 54ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público do Estado da...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 92, 18 de outubro de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, designada para o período de 20 a 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e entre 27 e 30 de janeiro de...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 92, 18 de outubro de 2024
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, a ser realizada entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e no período de 27 a 30 de janeiro de 2025, na...