Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, designando-a, em consequência, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Claudia Cavalcante da Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração da Coordenadoria de Comunicação Interna e Editoração, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPPE.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPT - MPT, para a implementação de ações conjuntas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor Paulo Renato Alves de Melo Castro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Neiliane Souza Pedreira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições e Licitações da Secretaria de Administração; e designa a servidora Debora Cavalcante Bolelli para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 26 de setembro de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 310/2025, para fazer constar nos assentamentos funcionais do servidor Alisson Barbosa Xavier, a alteração de sua nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral para Assessor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Mariana Pina Paiva Keese Campos do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz; e a mesma servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Beatriz Mendes dos Santos da função de confiança de Secretário Administrativo, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os membros auxiliares da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Andressa Cristina Santos de Deus para encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de Fernanda Pscheidt, para o cargo de Analista de Contabilidade, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 315/2025, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor Alex Gomes Antunes para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, com o Tribunal de Contas da União (TCU).
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Renata Paes Teixeira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas; e a servidora Natália Monteiro Pereira do encargo de substituta eventual do mesmo cargo em comissão, nos afastamentos e...