Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com a pessoa jurídica Digisystem Serviços Especializados LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Flavia Moreira Nardelli para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 413 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2025, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 412 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2025, celebrado com a pessoa jurídica La Tonin Sistemas de Segurança LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 219/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2025 a 14/11/2025, à servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 27/10/2025 a 30/11/2025, ao servidor Igor dos Santos Fischer.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Virginia Arruda de Medeiros Correia para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Betenjane Romano, e a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPPA e outros.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Karina Alessandra Antunes para o cargo em comissão código CC-1 do CNMP, vinculado à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 260/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CNMP para o período 2025/2027, constante do Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Andressa Cristina Santos de Deus do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas; e dispensa a mesma servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Andressa Cristina Santos de Deus, a contar de 8 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 9/2025, para registrar, quanto ao servidor Carlos Alberto Braga Abreu Junior, a alteração do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de agosto de 2025, o servidor Bruno Garcia Silva do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança; e designa o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Cartgeanne Gomes da Silva para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de agosto de 2025, a servidora Ronise Falcão Loureiro Rego do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual; e designa a mesma...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251/2021, para registrar, quanto ao servidor Andre Dantas Correa Pinto, a alteração do encargo de substituto eventual da função de confiança da Assessoria de Segurança e Transporte, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera, a pedido, Luiz Alberto Weber, no cargo em comissão código CC-4, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...