Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor André de Araujo Rosa Cruz do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica; e o servidor Weskley Rodrigues dos Santos do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Gladys Santos Pimentel para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Iara Rocha para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Ana Paula Resende Silveira de Oliveira para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Ana Beatriz Sanches Rodrigues Caldas Catelan do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Publicidade e Criação Visual da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Cynthia Maria Souza da...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2025
Descrição
O presente instrumento, voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial as crianças...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 375/2023, para registrar, quanto à servidora Ana Beatriz Sanches Rodrigues Caldas Catelan, a alteração do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Criação Visual para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Gabriela Ferrari Neves para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do CNMP.
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RECOMENDAÇÃO Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 145/2025, para registrar, quanto à servidora Gladys Santos Pimentel, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo para o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de setembro de 2025, a servidora Hanna Iwamoto de Thuin do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Karen Pacheco Fontenele para o mesmo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 115/2024, para registrar, quanto à servidora Hanna Iwamoto de Thuin, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital para o encargo de substituta eventual...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN e VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa GABRIELA BRUNELLI e LILISANE MEIMEI DA VEIGA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, com efeitos a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 1º a 30 de setembro de 2025, a servidora LENITA VIOLATO, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO e LENITA VIOLATO dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/9/2025 a 15/10/2025, à servidora LUCIANA DA FONSECA ROCHA ZVEITER, referente ao 1º quinquênio (3/4/2019 a 31/3/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2025, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 320, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, a alteração do cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa VIVIAN FERNANDES ECKHARDT para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade Adjunto, código CC-4.