Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 438 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Bruna Larissa de Brito Monteiro do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V da Assessoria Jurídica da Presidência; e apostila a Portaria CNMP-SG nº 370/2025, para registrar, quanto à servidora Flavia Rodrigues Maximo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 437 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Keila de Cerqueira Souza do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Registros Plenários e Atos Processuais da Secretaria Processual; e designa o servidor Thiago Batista de Moura para o exercício da mesma função de...
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PROVIMENTO Nº 1/CN, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Regulamenta o artigo 18, X do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 05/2025/CN
Descrição
Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2025, a servidora Livia Abdalla Araujo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Secretaria-Geral; e designa a servidora Keila de Cerqueira Souza para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Renata Canello Klafke para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 434 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Elza Kovalski Zaluski para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker.
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PORTARIA CNMP-CN N° 021, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Requisita Sávio Henrique Damasceno Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar como Membro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das suas funções no órgão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de ato de gestão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Iara Rocha do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Lilisane Meimei da Veiga para o mesmo encargo.
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CONVÊNIO USP - FORMAÇÃO CONTINUADA (2025)
Descrição
O presente convênio tem por objeto mútua cooperação institucional entre as partes convenentes para o desenvolvimento do sistema de justiça, o que se dará pelo oferecimento, durante sua vigência, de atividades de formação continuada de magistrados,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora Gabriela Brunelli para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Aline Dutra Martins do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informação Estratégica e Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; e designa o servidor Diogo Moreira Chaves Cavalcante...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede abono de ponto anualmente aos servidores no dia do aniversário natalício.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Andrea Mendes Braga para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Beatriz Mendes dos Santos do cargo em comissão, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica LTDA - ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 37/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica LTDA - ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 100/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 14/9/2025, a Portaria CNMP-SG nº 366/2021, para registrar, quanto à servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro, a alteração do cargo em comissão de Assessor-Chefe para Assessor Nível IV, da Comissão de Planejamento Estratégico para a...