Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 78, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, n° 73, 10 de março de 2026 (DOU, publicado em: 11/03/2026, Edição: 47, Seção: 2, Página: 58 ), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 06 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Mariana Zanatta Dória do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 ano, a contar do dia 25 de junho de 2026, com ônus para o CNMP, a cessão do servidor Lucas Queiroz Correia para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Adjunto III, nível FC-3, na 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 110 de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 37 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia HUGO CASCIANO DE SANT'ANNA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia SUELIM IASMINE DOS SANTOS BRAGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia EDMUNDO REIS SILVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Thiara Regina Ferreira Monteiro Bassani para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete da Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Ligia Amaral Latorre para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, Processos e Desenho Organizacional da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 6, 12 de março de 2026
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 12º Ofício do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, designada para o período de 22 a 29 de abril de 2026, na modalidade virtual, e entre 27 e 29 de abril de 2026, na modalidade presencial, para verificar a...