Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 461 - 480 de 11848

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 58, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de fevereiro de 2024. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro MOACYR REY FILHO, Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), elogio funcional aos servidores e ao Membro Auxiliar listados na Portaria, em reconhecimento ao elevado padrão de excelência, comprometimento e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 241 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro MOACYR REY FILHO, Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, elogio funcional aos servidores e colaboradores listados na Portaria, pelo empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados para garantir a...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025 (SAFERNET)

    Descrição

    O objeto do presente Acordo de Cooperação é a disponibilização, por parte da SAFERNET ao CNMP, do acesso aos dados obtidos por meio de denúncias anônimas recebidas no canal de denúncias disponível no site www.denuncie.org.br, com a finalidade de unir...

  • RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 07, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o preâmbulo e o art. 1º, § 2º, inciso I, da Recomendação de Caráter Geral nº 03, de 6 de março de 2025, que recomenda a adoção de medidas que fortaleçam a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados com perspectiva de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa, a contar de 9 de setembro de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO ABNT/CNMP Nº 11/2025

    Descrição

    O objeto do presente Acordo de Cooperação entre a ABNT e o CNMP é viabilizar o intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento e aprimoramento de Documentos Técnicos ABNT, que versem sobre segurança jurídica e demais...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 496 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, para o exercício da função de confiança, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 495 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN PINTO, matrícula nº 82.840, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 494 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 493 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação de 50 Licenças...

  • PROVIMENTO Nº 2/CN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre a observância, no âmbito do Ministério Público brasileiro, da efetiva participação das Corregedorias-Gerais nos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros(as), nos termos da Resolução CNMP nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 491 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.624, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 234 de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de agosto de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 490 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera o servidor ICARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.238, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 489 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 25, 01 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Expressar sua gratidão e seu reconhecimento ao Procurador de Justiça do Estado de Roraima ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Ministério Público, no exercício dos cargos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de outubro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de setembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com a finalidade de elaborar diretrizes de atuação institucional na proteção de pessoas idosas dos crimes cometidos por meios digitais, e acompanhar as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 488 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor KLEBER ARAGAO MATHEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.887, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I,...