Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 11/5/2026 a 29/5/2026, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2026 a 26/4/2026, ao servidor Anadir Ferreira de Siqueira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Wilson Alves da Silva para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Camila Garcia Ferreira para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG nº 141/2026, que dispensa o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior da funcão comissionada do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os servidores ora relacionados para compor a Comissão de Ética; e revoga a PORTARIA CNMP-SG Nº 136/2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Protocolo de Intenções nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2026, o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa, para atuarem como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o INEP e outros.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República Marcio Barra Lima para atuar, pelo período de 1 ano, como membro auxiliar do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 22/4/2026 a 30/4/2026, ao servidor Vanderson Telmo da Silva Pereira.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior da funcão comissionada do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 5, 12 de março de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Porto Alegre,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 65 de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar, a contar de 20 de fevereiro, o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a pessoa jurídica K2 – Conservação e Serviços Gerais - EIRELI EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 409/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 25/5/2026, ao servidor Gustavo Seixas Dias.
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Proposta de Resolução 10/03/2026
Descrição
Define o prazo para as unidades e os ramos do Ministério Público adotarem as providências voltadas à execução de penalidades disciplinares aplicadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição...
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PORTARIA CNMP-CN N° 76, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 70, 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-CN N° 75, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 69, 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de março de 2026.