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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...

  • Portaria 74/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 73/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores SEVERINO EDUARDO, matrícula 82.062  e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, para atuarem como fiscais, titular e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.450, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 3 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e GUILHERME ALBERTO MARINHO GONÇALVES, advogado, para para atuarem, como colaboradores eventuais, na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 22.321, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico Federal de Controle Externo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, matrícula 23.943, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do assessor-chefe da Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 20.271, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, dispensando, em...

  • Portaria 69/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 06 de Junho de 2013, Seção 2, pág. 48.Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 05 DE JUNHO DE 2013

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT e CASSIANO RAMALHO SALIM para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...