Atos e Normas
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Portaria 033/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54. Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituto eventual da Assistente do...
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Portaria 031/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°36: Seção-2, do dia 20/02/2014, página 44. Apostila o servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI no exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do...
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Portaria 032/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54. Dispensa a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituta eventual da Assessora...
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Portaria 034/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54. Exonera o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Transportes do Conselho...
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Portaria 035/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de...
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Portaria 036/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59. Designa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...
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Portaria 037/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59. Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Transportes, do encargo de substituto...
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Portaria 038/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Delega à Secretária Processual a responsabilidade pela distribuição de processos que será por sorteio eletrônico e...
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Portaria 039/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa as servidoras JULIANA CARVALHO GARCIA e JUCILENE VENTURA MARTINS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 040/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores PEDRO SIMÕES, e WILSON XIMENES LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...
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Portaria 041/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 042/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 043/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa as servidoras CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do...
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Portaria 044/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Retificada no Boletim de Serviço n°12: 2° Quinzena de junho/2014. Designa as servidoras NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO e THAISA DE CARVALHO...
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Portaria 045/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo...
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Portaria 046/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...
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Portaria 047/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores FELIPE BELO DA SILVA e MARCELO CAVALCANTE NUNES, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 048/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa as servidoras MARINA CAVALCANTI SANTOS e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
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Boletim de Serviço n°23/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 23 – 1ª quinzena de dezembro de 2013.
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RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.)