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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.    

  • Portaria 80/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 80/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 81/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 81/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 82/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 82/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 82/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 83/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 83/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 83/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 85/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU EM 22 de Julho 2013, seção 2, pág. 45.Declarar vago o cargo de Analista de Engenharia Civil/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 86/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU EM 22 de Julho 2013, seção 2, pág. 45.Declarar vago o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 08 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 08 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...

  • RESOLUÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)    

  • Portaria 79/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 79/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 79/2013 em versão pdf.  

  • RESOLUÇÃO Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos  20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA, matrícula 16.741, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-5, de Assessor Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para  exercer o Cargo em Comissão, código CC-2, de Chefe da Divisão de Informação de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do...