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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, para o exercício da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional da República EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 146, de 28 de maio de 2013, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.    

  • Portaria 83/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781,  para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 84/2013 - Secretraia Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013. Designar os servidores EDIMILSON AVELINO DA SILVA, matrícula 23.353, PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JUNIOR, matricula 15.879 e AIRTON DA SILVA PIRES,...

  • Boletim de Serviço n°12/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 12 – 2ª quinzena de junho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 2 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Delega competência de assinatura de Termo de Cooperação Técnica ao Corregedor Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, matrícula 22.483, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares...

  • Portaria 81/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...

  • Portaria 82/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU, em 10 de Julho de 2013, seção 2, pág. 62.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo , classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 76/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 76/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 78/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 78/2013 - Inaugural de PAD Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 73/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 73/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 74/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 74/2013 - Prorrogação de Sindicância (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 75/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 75/2013 - Requisita membro auxiliar para autuar nos autos de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 80/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940, para atuarem...

  • Portaria 71/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Inaugural de PAD (1395/2012-18)   Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 72/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 72/2013 - Inaugural de PAD (1008/2012-35) Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 77/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Inaugural de PAD (265/2011-79).   Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2013 em versão pdf.