Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, lotado na Promotoria do Juizado Especial Criminal da Capital, para atuar como membro colaborador no Fórum Nacional de Articulação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia a conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa comissão de servidores para análise e pronunciamento acerca da estruturação do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a Membro Auxiliar Martha Silva Beltrame das atribuições de Presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e designa, para a mesma função, o Membro Colaborador Fábio Barros de Matos.
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RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.
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Boletim de Serviço n°22/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 22 – 2ª quinzena de novembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 365, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 323, de 08 de outubro de 2013, que designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em...
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Portaria 100/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 , para atuar como fiscal, titular do Termo de Compromisso nº 07/2013,...
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Portaria 101/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, matrícula 16.756 e ANADIR FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...
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Portaria 183/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Dispensa a servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22.427, do exercício da Função de Confiança,...
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Portaria 182/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Designa a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
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Portaria 178/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Exonera a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO DE ARAÚJO, matrícula 21.127 do Cargo de Comissão, código CC-3,...
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Portaria 179/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, pág. 53, Seção 2. Dispensa o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula 22.299, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Serviços de Sistemas...
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Portaria 103/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449 e HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941, para atuarem como fiscais, titular e...
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Portaria 102/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941 e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.284, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...
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Portaria 177/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Dispensa o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, matrícula 22.464 da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da...
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Portaria 104/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013. Designar os servidores EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 e JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula 21.979, para atuarem como...
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Portaria 105/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596 e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558 , para atuarem como...
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Portaria 106/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designa os servidores LUIS EDUARDO MENDES, matrícula 22.596 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433 para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 107/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013. Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558, para...