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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...

  • Portaria 78/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 79/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem como...

  • Portaria 75/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 76/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...

  • Portaria 77/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSÉ BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940 para atuarem como...

  • RESOLUÇÃO N° 94, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.        

  • RESOLUÇÃO N° 95, DE 22 DE MAIO DE 2013. (Revogada)

    Descrição

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.  (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2025.)  

  • Portaria 63/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 63/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 64/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 64/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 65/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 65/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 66/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 66/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 67/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 67/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2013 em versão pdf.  

  • Boletim de Serviço n°11/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Aprova o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2013 e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede licença capacitação no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, ao servidor LUCIANO LOPES GARCIA, matrícula 16760, referente ao Curso Online de Direito Administrativo, à distância e em ambiente virtual,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 31 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE...