Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 08/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. LuisFernando Cabral Barreto Júnior, para funcionar como presidente da comissão sindicante, em substituição aoDr....

  • Portaria 007/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Ratificar a requisição o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHASOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar naCorregedoria Nacional do CNMP, a partir de...

  • Portaria 006/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...

  • Portaria 04/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG N.º 04, de 18 de junho de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 05/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 05, de 18 de junho de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 06/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 06, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 07/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 07, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 08/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 08, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 005/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Leonardo Abagge Filho, para funcionar comomembro da comissão sindicante, na apuração do objeto processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81(sindicância), apenso o processo CNMP...

  • Portaria 004/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. André Lacerda, para funcionar comosindicante na apuração do objeto da sindicância processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81 (Apenso oprocesso CNMP nº...

  • PORTARIA PGR/CNMP Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

    Descrição

    Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de rever os contratos administrativos referentes a terceirização de serviços no âmbito dos Ministérios Públicos, em razão da redução da alíquota do...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2008 - PROCESSAMENTO VIRTUAL (2008)

    Descrição

    Objetiva promover o estudo, o desenvolvimento e a implantação do “processamento virtual”, inclusão na rede nacional de telecomunicações e outras funcionalidades tecnológicas correlatas.

  • RESOLUÇÃO N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2008.

    Descrição

    Estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.      

  • RESOLUÇÃO Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2008.

    Descrição

    Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.          

  • RECOMENDAÇÃO Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido no artigo 185 do Código de Processo Civil, pelos membros do Ministério Público nas manifestações processuais, na condição de custos...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TI CONTROLE (2008)

    Descrição

    Cooperação técnica e o intercâmbio e integração de dados, de informações e de soluções de tecnologia da informação entre órgãos partícipes que atuam direta ou indiretamente no controle da gestão pública.

  • Portaria 03/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP nº 03 de 15 de abril de 2008. Criar, no âmbito da coordenadoria processual, o núcleo de acompanhamento das decisões - NAD.  

  • RESOLUÇÃO Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.

    Descrição

    Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.      

  • RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE MARÇO DE 2008.

    Descrição

    Disciplina a vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público dos Estados e da União.  

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