Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2026, a cessão da servidora Michelle Camargo Dias para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II na Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Lilia Milhomem Januario para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 464 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 463 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o inciso VI da Portaria CNMP-SG nº 441/2025, que designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de setembro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025. Altera o Anexo da Portaria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024 e altera a lotação da Membro Auxiliar LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 210...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/CNMP (RADAR AMBIENTAL)
Descrição
Cooperação técnica para cessão pelo MPAP, do direito de uso do aplicativo Radar Ambiental para o CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 462 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com o MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 461 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2025, celebrado com a pessoa jurídica Nimbus Publicidade LTDA.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 459 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2026 a 6/2/2026, à servidora Ana Beatriz Sanches Rodrigues Caldas Catelan.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 458 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/1/2026 a 18/1/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 457 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Carolina Soares Noleto do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III de Gabinete de Conselheiro; e nomeia a mesma servidora para o execício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 456 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2025, celebrado com a pessoa jurídica Software.com.br Tecnologia e Consultoria LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Priscila Ribeiro Martins para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 454 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 3/2025, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2025 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2026, no âmbito do CNMP, constante do Anexo desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 67, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, designada para o período de 13 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 66, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Balneário Camboriú,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 453 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Luara Barreto Macedo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Comissão da Saúde.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2025 - CNJ (PopRuaJud)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução CNJ nº...