Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor Paulo Renato Alves de Melo Castro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Neiliane Souza Pedreira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições e Licitações da Secretaria de Administração; e designa a servidora Debora Cavalcante Bolelli para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 26 de setembro de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 310/2025, para fazer constar nos assentamentos funcionais do servidor Alisson Barbosa Xavier, a alteração de sua nomeação de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral para Assessor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Mariana Pina Paiva Keese Campos do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz; e a mesma servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Beatriz Mendes dos Santos da função de confiança de Secretário Administrativo, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os membros auxiliares da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Andressa Cristina Santos de Deus para encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de Fernanda Pscheidt, para o cargo de Analista de Contabilidade, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 315/2025, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor Alex Gomes Antunes para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, com o Tribunal de Contas da União (TCU).
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Renata Paes Teixeira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas; e a servidora Natália Monteiro Pereira do encargo de substituta eventual do mesmo cargo em comissão, nos afastamentos e...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2025, celebrado com a pessoa jurídica Renault do Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2025, a cessão da servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa as membro auxiliares da Presidência, Luciana Fernandes de Freitas e Michelle Martins Moura, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, com a SaferNet Brasil (SAFERNET).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Luiz Alberto Weber, no cargo em comissão código CC-4, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora Flavia Rodrigues Maximo Cardoso, no cargo em comissão código CC-5, do CNMP.