Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 452 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 7/1/2026 a 30/1/2026, ao servidor Ronaldo Cavalcante Machado Dias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 451 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Caberá à Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade (SPOC) incluir e manter atualizado, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o cadastro das Unidades Gestoras Responsáveis (UGR’s), que devem ser...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 06/2025 (ALUBRÁS)
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubrás), voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca prioritariamente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 450 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Luciana Maria de Araujo Freitas do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 449 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/1/26 a 19/3/26, à servidora Fabiana de Farias Marinho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 448 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor Vitor Pereira Calhau do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional; e designa o servidor Panayotes Wesley Santos Junior para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 446 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 18/2/2026 a 10/3/2026, de 24/8/2026 a 11/9/2026 e de 31/5/2027 a 18/6/2027, à servidora Renata Paes Teixeira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 445 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/11/2025 a 12/12/2025, à servidora Hanna Iwamoto de Thuin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 444 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Gabriela Ferrari Neves para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 443 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de Acla Dhones Mendes Prado para o cargo de Analista de Contabilidade, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 378/2025; e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 442 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora Gracilene Vieira Costa Suares do cargo em comissão do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271/2021, para registrar, quanto à servidora Flavia Cristina de Oliveira Santos, a contar de 27 de outubro de 2025, a alteração do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 439 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 1/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 438 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Bruna Larissa de Brito Monteiro do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V da Assessoria Jurídica da Presidência; e apostila a Portaria CNMP-SG nº 370/2025, para registrar, quanto à servidora Flavia Rodrigues Maximo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 437 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Keila de Cerqueira Souza do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Registros Plenários e Atos Processuais da Secretaria Processual; e designa o servidor Thiago Batista de Moura para o exercício da mesma função de...
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PROVIMENTO Nº 1/CN, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Regulamenta o artigo 18, X do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 05/2025/CN
Descrição
Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2025, a servidora Livia Abdalla Araujo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Secretaria-Geral; e designa a servidora Keila de Cerqueira Souza para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Renata Canello Klafke para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.