Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a servidora Luciana Maria de ARAÚJO Freitas, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, que entre si celebram o Conselho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 322, de 19 de agosto de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Thales Cavalcanti Coelho, como gestor do Protocolo de Intenções nº 04/2024, que entre si celebram, a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA, para o cargo de Analista Estatística, Código AN 102.10, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da...
-
RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.
-
RESOLUÇÃO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012, a fim de adequá-la à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
-
Proposta de Resolução 10/06/2025 Nº 1
Descrição
Estabelece diretrizes sobre a responsabilidade disciplinar individual de Membros que porventura venham a integrar Grupos Especiais de Atuação do Ministério Público e cometam falta funcional (Proposição...
-
Proposta de Resolução 10/06/2025 Nº 3
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 212, de 11 de maio de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n° 1.00667/2025-31). Autora: Cons. Ivana Lucia Franco Cei
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa Lucas Daniel Chaves de Freitas e Andrea Teixeira de Souza como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2025, celebrado entre ESMPU, CNMP e CNJ, para o estabelecimento de parceria entre as referidas instituições, com...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 06/2025, que entre si celebram o Conselho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão, código CC-1, vinculado à Administração.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia SANDRA GUERRA MESQUITA, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 70, 18 de setembro de 2024.
Descrição
Instaura Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, designada para os dias 02 a 13 de dezembro de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, para responder pelas competências da Assessoria de Processamento de Feitos, unidade vinculada à Secretaria-Geral.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia CAMILA GARCIA FERREIRA, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1 do Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 363, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 20 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, a alteração do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargo de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 064, de 19 de abril de 2018.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, a alteração na Coordenadoria de Desenvolvimento de...