Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 26 de setembro de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 310, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para fazer constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz, e dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BEATRIZ MENDES DOS SANTOS da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da referida Comissão, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de FERNANDA PSCHEIDT, para o cargo de Analista de Contabilidade, Código AN 102.11, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia ALEX GOMES ANTUNES para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA PAES TEIXEIRA e NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2025, celebrado com RENAULT DO BRASIL LTDA, referente ao fornecimento de veículo automotor, do tipo VAN, para atendimento das demandas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2025, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa as membro auxiliares da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciana Fernandes de Freitas e Michelle Martins Moura, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia LUIZ ALBERTO WEBER no cargo em comissão código CC-4,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia FLAVIA RODRIGUES MAXIMO CARDOSO no cargo em comissão código CC-5.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos VINÍCIUS Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...