Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Virginia Arruda de Medeiros Correia para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Betenjane Romano, e a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPPA e outros.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Karina Alessandra Antunes para o cargo em comissão código CC-1 do CNMP, vinculado à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 260/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CNMP para o período 2025/2027, constante do Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Andressa Cristina Santos de Deus do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas; e dispensa a mesma servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Andressa Cristina Santos de Deus, a contar de 8 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 9/2025, para registrar, quanto ao servidor Carlos Alberto Braga Abreu Junior, a alteração do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de agosto de 2025, o servidor Bruno Garcia Silva do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança; e designa o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Cartgeanne Gomes da Silva para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de agosto de 2025, a servidora Ronise Falcão Loureiro Rego do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual; e designa a mesma...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251/2021, para registrar, quanto ao servidor Andre Dantas Correa Pinto, a alteração do encargo de substituto eventual da função de confiança da Assessoria de Segurança e Transporte, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera, a pedido, Luiz Alberto Weber, no cargo em comissão código CC-4, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, designando-a, em consequência, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Claudia Cavalcante da Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração da Coordenadoria de Comunicação Interna e Editoração, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPPE.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPT - MPT, para a implementação de ações conjuntas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação da Secretaria de Administração.