Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 375/2023, para registrar, quanto à servidora Ana Beatriz Sanches Rodrigues Caldas Catelan, a alteração do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Criação Visual para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Gabriela Ferrari Neves para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do CNMP.
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RECOMENDAÇÃO Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 145/2025, para registrar, quanto à servidora Gladys Santos Pimentel, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo para o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de setembro de 2025, a servidora Hanna Iwamoto de Thuin do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Karen Pacheco Fontenele para o mesmo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 115/2024, para registrar, quanto à servidora Hanna Iwamoto de Thuin, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital para o encargo de substituta eventual...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN e VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa GABRIELA BRUNELLI e LILISANE MEIMEI DA VEIGA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, com efeitos a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 1º a 30 de setembro de 2025, a servidora LENITA VIOLATO, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO e LENITA VIOLATO dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/9/2025 a 15/10/2025, à servidora LUCIANA DA FONSECA ROCHA ZVEITER, referente ao 1º quinquênio (3/4/2019 a 31/3/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2025, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 320, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, a alteração do cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa VIVIAN FERNANDES ECKHARDT para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade Adjunto, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia RODRIGO DANTAS BERÇOTT, no cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO do encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e designa LUCIANA MARA LEMOS para exercer o encargo no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO do encargo de substituto eventual de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e designa GUSTAVO SEIXAS DIAS para exercer o encargo no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO e VIVIAN FERNANDES ECKHARDT dos encargos de substitutos eventuais do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera RODRIGO DANTAS BERCOTT do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, a contar de 25 de agosto de 2025.