Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica ABNT/CNMP nº 11/2025, com a Associação...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 020, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 019, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Alencar José Vital, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar como Membro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das suas funções no órgão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Mateus Willig Araujo para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica Adjunto.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Thiago Duarte Mesquita para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Marcelo Cavalcante Nunes para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a subdelegação de competências para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106/2025, para registrar, quanto à servidora Aline Dutra Martins, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Ciência de Dados para o encargo de substituta eventual do cargo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106/2023, para registrar, quanto à servidora Aline Dutra Martins, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Projetos e Processos para o encargo de substituta eventual do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; a servidora Aline Dutra Martins do encargo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 386/2024, para registrar, quanto ao servidor Renato de Sousa Lacerda, a alteração do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para o encargo de substituta eventual do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 207/2024, para registrar, quanto à servidora Aline Dutra Martins, a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para o encargo de substituta eventual do cargo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor André de Araujo Rosa Cruz do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica; e o servidor Weskley Rodrigues dos Santos do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Gladys Santos Pimentel para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Comunicação Social.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Iara Rocha para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração da Secretaria de Comunicação Social.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Ana Paula Resende Silveira de Oliveira para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Ana Beatriz Sanches Rodrigues Caldas Catelan do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Publicidade e Criação Visual da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Cynthia Maria Souza da...
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2025
Descrição
O presente instrumento, voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial as crianças...