Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 51, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas circunscrições localizadas em Águas Claras,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 78, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, a alteração do cargo em comissão,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa DEBORA CAVALCANTE BOLELLI para a função de confiança de Chefe de Seção da Seção de Articulação, código FC-2.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 369, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HUGO GOIS CORDEIRO, a alteração da função de confiança, código FC-2, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 199, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ICARO MONTEIRO MENDES, a alteração do cargo em comissão, código CC-1, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antonio Edilio Magalhães Teixeira, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera INES GOUVEA VIANA BORGES do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Administração Adjunta, código CC-4.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia BARBARA GOMES ARAÚJO FERNANDES para o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Setorial de Integridade, código CC-3.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa KAREN PACHECO FONTENELE para a função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Mídias Sociais, código FC-3.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação Digital, código CC-3.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA FERRARI NEVES, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LENITA VIOLATO, a alteração do cargo em comissão de Assessora-Chefe da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de Jornalismo e Imprensa, código CC-3.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADAO do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Operacional, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta, código CC-4.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa ANDRE DE ARAÚJO ROSA CRUZ da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Informação Estratégicae Estatística, código CC-3.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Projetos e Processos, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Projetos, Processos e Desenho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 281 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica Adjunto, código CC-4.
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2025 (CHILDHOOD BRASIL)
Descrição
O presente instrumento tem por objeto formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial das...