Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 23 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Fixa, a partir do presente mês, em R$ 1.784,42 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 1 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa, no período de 03 a 13 de maio de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 31 de maio...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para propor estratégias voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da participação de crianças e adolescentes em todos os espaços de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 141, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de abril de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Nomea, a contar de 22 de abril de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa e Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 129 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor GLEIDSON FONSECA SOARES,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 127 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de fevereiro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 58 de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de fevereiro de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de março de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2025, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, referente à prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 30, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária nas promotorias de justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar da comarca de Campo Grande, do Ministério...