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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Juiz de Direito e Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, ATALÁ CORREIA, como gestor do Memorando de Entendimentos, que entre si celebram, a Organização Europeia de Direito Público (EPLO) e o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Andrea Teixeira de Souza, e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 94/2024 E CNMP Nº 4/2024 (CONSULTA CRIMINAL NACIONAL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). tendo por objeto estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ e o CNMP, para providências...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 5 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera o Subprocurador Regional da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete da vaga da OAB, e designa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES para o exercício da função de...
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RESOLUÇÃO Nº 291, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Nomeia a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO para o exercício do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, código CC-5, e Apostila a Portaria CNMP-SG n° 43, de 15/02/2024, publicada no DOU n° 34, Seção 2, página 56, de 20/02/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho Primeira Infância.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 154 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de abril de 2024, que prorrogava a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso XIX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de agosto de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 129/2024/CNJ, que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 50 Licenças Premium anuais do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MERAKI LTDA, cujo objeto é a cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center, com garantia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 26/08/2024, o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.