Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Exonera NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nomeia ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS para o mesmo cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CAIO CESAR DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 82.376, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, pela prática das infrações disciplinares...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Nomeia Paulo Marcelo Duarte Miranda do cargo em comissão de Assessor Especial- Chefe, código CC-4, da Presidência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Comitê será integrado pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Exonera ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, e nomeia SAMARINA SOARES DE SA para o mesmo cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso VI do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 164, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de maio de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] LEONARDOR ROMANELLI, Promotor de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR da função de confiança de Assistente, código FC-3, e designa MARILDA SOARES DE OLIVEIRA para a mesma função.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso XIV do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 24 de abril de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] Sasha Alves do Amaral, Promotora de Justiça...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Meio Ambiente, de 31 de maio de 2011, a contar de 23 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para atuar como gestor de segurança institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa LEANDRO CESAR COTTA para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, código FC-2, da Secretaria de Administração, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 29 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/7/2025 a 31/7/2025, à Servidora ALINE DUTRA MARTINS, referente ao 4º quinquênio (15/11/2019 a 12/11/2024).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 173 de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 165 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LUCAS MELGARES MARTINS, a contar de 16 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, visando promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar a estratégias e ações...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 15 de fevereiro de 2024, para registrar nos assentamentos funcionais de CARLITO VIEIRA LOBO a alteração do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III, código CC-3 para o cargo em comissão de Assessor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o servidor BRUNO BARBOZA FELICIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 16 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 5/2025, celebrado com ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA, referente à prestação de serviços de planejamento, coordenação, acompanhamento, apoio e organização de eventos, com...