Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 195 DE 10 DE JULHO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 250 de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de agosto de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Andrea Teixeira de Souza, e o servidor Tiago de Carvalho Pereira como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 10 DE JULHO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de agosto de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 200 de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de junho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 8 DE JULHO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 226 de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 3 DE JULHO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 14 de julho de 2025, a servidora FRANCISCA KATIA REGIS DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 05 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2025, a cessão do servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, Analista Jurídico do CNMP, para exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria da República no Município...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 03 DE JULHO DE 2025
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-PRESI n° 2 de 23 de julho de 2025, publicada no Caderno Administrativo do CNMP, em 02 de julho de 2025, a fim de que guarde conformidade com a numeração e ordem cronológica dos atos editados pela Presidência do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, para exercer a função comissionada, nível FC-1, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 137, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre os serviços de protocolo, expedição e mensageria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 03 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 1, de 2 de janeiro de 2025, acrescentando um ponto facultativo no artigo 1º.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 1º DE JULHO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 7 de agosto de 2025, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 03 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com MAIS ESTAGIOS LTDA, referente à prestação do serviço de agente de integração de estagiários para o CNMP, e revoga a Portaria CNMP-SG Nº 226, de 24 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 03 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAJIV GEEVERGHESE, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 26 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 184 de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 24 de junho de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] O Grupo de Trabalho terá prazo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Artificial, código CC-1, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas e Dados, de 31 de maio de 2011, nos afastamentos e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 31 de julho e 4 de agosto de 2025, para o julgamento da proposta orçamentária do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 29 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/8/2025 a 29/8/2025, ao servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES 2.252, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-CN N° 12, 02 DE ABRIL DE 2025.
Descrição
Requisita o servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 14...