Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Executivo do Gabinete do Procurador-Geral da República, ANDRE SOUSA MAIA JUSTINIANO RIBEIRO, para atuar como colaborador eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, acompanhando o Presidente do Conselho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, FLÁVIA CRISTINA MERLINI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2025, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para exercer a função comissionada de Diretor de Núcleo, Código FC-06, na Seção...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de janeiro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 5/5/2025 a 25/5/2025, ao servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, referente ao 2º quinquênio (30/1/2016 a 27/1/2021).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de abril de 2025, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para continuar exercendo a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 6/3/2025 a 28/3/2025, de 22/4/2025 a 13/5/2025 e de 5/6/2025 a 26/6/2025, à servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, referente ao 1º quinquênio...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário de Gestão de Pessoas, Lelio Siroli Ribeiro, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Álisson Barbosa Xavier, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/CNMP, que entre...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 50, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, referente à contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta, elogio funcional à Samyra Haydee Dal Farra Naspolini, assessora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pela atuação destacada e enorme colaboração prestada para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é a execução de serviços de remanejamento de divisórias,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 11 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de janeiro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, e designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO para o exercício da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, cujo objeto é a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 1º de fevereiro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DORIVAL JARDINAGEM E CIA LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de roçagem no lote da futura sede do Conselho...