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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 25/11/2024 a 6/12/2024 e de 2/6/2025 a 9/7/2025, à Servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Designa as Membros Auxiliares do CNMP, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 23/9/2024 a 4/10/2024, ao servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.381, referente ao 1º quinquênio (30/7/2015 a 27/7/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA SALES do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 10 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 10 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 10 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 9 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 9 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Recomenda aos Conselheiros, à Corregedoria Nacional, às Comissões e à Secretaria Processual que avaliem a possibilidade de suspender ou dilatar os prazos dos processos ou procedimentos administrativos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 7 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade do ar,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CELASA ANÁLISES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade da água, com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 15/8/2024 a 23/8/2024, ao servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.