Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2025, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2025, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 28/2/2025, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa Secretária de Administração Juliane Erthal de Carvalho e a servidora Inês Gouvêa Viana Borges como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025/CNMP, que entre si celebram, a União, por intermédio, e o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 60 de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e João Luiz de Carvalho Botega, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de fevereiro de de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 39 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no exercício da função de Assessor Especial...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 75 de 1 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CELASA ANÁLISES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade da água, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 115 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade do ar,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é a prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com TAFA ENGENHARIA LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de equipamentos autônomos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e João Luiz de Carvalho Botega, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Pacto Nacional pela...