Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A, referente à prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal, bem como o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2025, o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica; Designa a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará RONALDO CARVALHO BASTOS JUNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Nomeia CAMILA ABREU DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa CAMILA ABREU DOS SANTOS para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, de 31 de maio de 2011, a contar de 24 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Altera a redação do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 310 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 13 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, para elaboração do Manual de Combate à Violência Policial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 7 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre o Regulamento do Banco Nacional de Projetos e do Prêmio CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica LTDA - ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 192/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a prestação dos serviços de cerimonial e de comunicação social em apoio à realização dos eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar Andrea Teixeira de Sousa e o servidor Tiago de Carvalho Pereira, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP, que entre si celebram o CNMP e a Faculdade de Direito da UFMG,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 26 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Altera, a contar de 1º de abril de 2025, a redação do parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de fevereiro de 2024. Prorroga, a contar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público JOSÉ LUIZ LORETO DE OLIVEIRA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 31 de maio de 2011; Apostila a Portaria CNMP-SG nº 38, de 8 de fevereiro de 2024,...