Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 1521 - 1540 de 11721

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 2 de maio de 2024, a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 16 de maio de 2024, a requisição do servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 10 de maio de 2024, a requisição da servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey...

  • RESOLUÇÃO N° 289, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, a fim de adequá-la à Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 74/2024 E CNMP Nº 5/2024 (REGULARIZA EDUCAÇÃO)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a União, por intermédio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 15 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MAIS ESTAGIOS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de agente de integração de estagiários para o CNMP.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 036, DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, para atuarcomo Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime dededicação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Institui a Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rogério Magnus Varela Gonçalves, pelo período de...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 22, 16 de abril de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Paraná, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Curitiba (incluindo as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 15 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de assinatura da ferramenta Banco de Preços, banco...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 15 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica RD TELECOM LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 15 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para apreciação, estudo e elaboração de ato normativo decorrente da Proposição nº 1.00271/2021-42, que versa sobre Proposta de Resolução para dispor sobre as regras gerais regulamentares para os concursos de ingresso na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 15 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Instituir, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e designa...

  • POPORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 11 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82144, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 11 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressões e promoções da servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, ocupante do cargo Técnico Administrativo, matrícula 22302, conforme Anexo I.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 10 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº...