Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como Coordenador da Coordenadoria do(a)s Membro(a)s Auxiliares da Presidência (MEMBROS/PRESI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Juiz de Direito e Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, ATALÁ CORREIA, e o Membro Auxiliar da Presidência, BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de janeiro de 2025, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 19.00.1030.0003397/2024-24, instaurado pela Portaria CNMP-SG nº 153, de 20 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104 de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Apostila, a contar de 15 de janeiro de 2025, Portarias para constar a alteração na situação funcional das servidoras indicadas, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ LAVAREDA FONSECA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Retificação da Portaria CNMP-SG nº 9, de 21/01/2025, para corrigir o art. 1º: onde consta "Assessor Nível III", deve-se ler "Coordenador".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina CARLOS RENATO SILVY TEIVE, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, para atuar como Secretário Executivo da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispensa do servidor Anderson Pena de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Administrativa de Presidência do CNMP. Designação de Carlos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Dispensa da servidora Vanize de Freitas Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe (CC-4), da Comissão de Planejamento Estratégico. Designação de Fernando Queiroz de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 3 de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 8 de janeiro de 2025, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Concessão de afastamento ao servidor Rajiv Geeverghese, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, para curso de formação profissional do cargo de Analista, Área: Tecnologia da Informação, do Banco Central do Brasil, de 27/1/2025 a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Servidor DIEGO DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de Gerente de Serviços I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para atuar como Servidor Colaborador Eventual junto à Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispensa da servidora Vanize de Freitas Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III (FC-3), do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho. Designação de Andressa...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Exoneração de Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 82.689, do cargo em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) do gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Nomeação de Davvy Lima da Silva, bacharel em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a competência para a assinatura...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 4 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorrogação, por um ano a partir de 01/02/2025, da cessão da servidora Michelle Camargo Dias, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para o cargo de Assessor Nível II (CC-2) na Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designação do servidor Paulo Marcelo Duarte Miranda, Analista Jurídico, matrícula nº 82.334, como substituto eventual do cargo de Assessor Nível V (CC-5) na Presidência do CNMP, de 7 a 11 de janeiro de 2025.