Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 1681 - 1700 de 11721

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa o servidor...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Nomeia em caráter efetivo, o candidato habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 4 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 4 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Lindomar Tiago Rodrigues para atuar como Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 25 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 2/10/2024 a 29/11/2024, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.379, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).

  • PORTARIA CNMP-CN N° 25, 04 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.  

  • PORTARIA CNMP-CN N° 24, 04 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 25 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 22 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 3, de 8 de janeiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 18 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 217 de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, ed. 136, seção 2, pág. 57, de 19 de julho de 2023.