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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, da Auditoria Interna do...
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PORTARIA CNMP-CN N° 17, 20 DE FEVEREIRO 2024
Descrição
Revogar as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: André Bandeira de Melo Queiroz e Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
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PORTARIA CNMP-CN N° 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Renee do Ó Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Exonera a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de março de 2024, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão ao Pacto Nacional pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center (Servidor de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 19, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Ana Carolina Coutinho Ramalho, para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar do dia 19 de fevereiro de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, GÉBER MAFRA ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), pelo período...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar do dia 19 de fevereiro de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MARIA CLÁUDIA TREMEL DE FARIA para atuar como membro auxiliar do gabinete do Conselheiro Nacional Fernando da Silva Comin, pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center (Switch SAN), com...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 003, 19 de fevereiro de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procuradora Regional da República, JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Promotor de Justiça do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 4 de abril de 2024, o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, matrícula nº 82.763, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, e FERNANDA BALBINOT, Promotora de Justiça do Minis-tério Público do Estado de Goiás, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder...