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Atos e Normas

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Resultados 1661 - 1680 de 11721

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 12 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 8 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 11 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 11 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO MOREIRA DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 11 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 07 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência Brasileira de Inteligência e o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 97, DE 11 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 96, DE 11 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 07 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 07 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 07 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 06 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-SG nº 127, de 24 de abril de 2024, publicada no Caderno Administrativo em 03/03/2024, para constar a data do efeito financeiro de concessão de progressão funcional da servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 5 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico incluindo atualizações,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União e que...