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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2024, a cessão do servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25 de março de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2024, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar GÉBER MAFRA ROCHA, requisitado pela Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador no Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a servidora GABRIELA FERRARI NEVES, ocupante do cargo de Assessora - Nível III, matrícula nº 82.769, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 24 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 267 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina FERNANDO DA SILVA COMIN para atuar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota oficial...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Interrompe, a pedido, a licença capacitação concedida ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019), a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 412 de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Prorrogar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a requisição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/06/2024 a 28/06/2024, ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.947, referente ao 2º quinquênio (22/11/2016 a 20/11/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 08/07/2024 a 26/07/2024, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22317, referente ao 2 º quinquênio: de 10/01/2016 a 07/01/2021.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 2/2024 (CNMP/CDDF-MPMG)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, tendo por objeto o desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 05/06/2024 a 28/06/2024, à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22871, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021).