Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN N° 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Requisita Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e revoga a Portaria CNMP-CN nº 48, de 15 de outubro de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.302, do encargo de substituta eventual de Secretária de Administração, código CC-5, e designa a servidora INÊS GOUVEA VIANA...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 66 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores, titular e suplente,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico. (Tornada sem efeito pela Portaria CNMP-PRESI nº 69 de 24 de fevereiro de 2025)
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2025, celebrado com SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, referente à locação de bebedouros de pressão, a serem instalados nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Revoga o parágrafo 2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/3/2025 a 3/4/2025, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 122 de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o acesso à informação, a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no períodos de 17/3/2025 a 15/4/2025 e de 2/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, referente ao 2º quinquênio (22/11/2016 a 20/11/2021).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, elogio funcional aos membros e servidores, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição na condução das atividades desenvolvidas pelo Grupo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ANA DALVA SARAIVA MIRANDA, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4; Nomea RODRIGO DANTAS BERÇOTT para o exercício do cargo em comissão mencionado.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4; Nomea CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA para o exercício do cargo em comissão mencionado.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2025. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 152 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispensa FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico e designa CAROLINA SOARES NOLETO para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 230 de 7 de julho de 2023, que dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga a Portaria...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/7/2025 a 23/8/2025, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 36 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2024.