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Atos e Normas

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Resultados 1721 - 1740 de 11721

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 11 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e Designa a servidora HANNA IWAMOTO DE THUI para o...

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves e designa a servidora...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de abril de 2024, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 111 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de abril de 2022, para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar JOSÉ EDUARDO SABO PAES, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto ao...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 1/2024 (GARANTIAS E PRERROGATIVAS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, visando à  conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o fortalecimento das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82574, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Nomeia a servidora LARISSA MELO DE SOUZA ABREU, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82580, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 29/4/2024 a 29/5/2024 ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 09 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Andrea Teixeira de Souza como gestoras, titular a suplente,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 05 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 05 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 24.118, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Exonera, por solicitação do Corregedor Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, do exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do gabinete da Conselheira Nacional do Ministério Público Cíntia Menezes Brunetta, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa os Conselheiros Nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela Gonçalves, bem como o Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas Géber Mafra Rocha como gestores do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, para especificar os arquivos de mídia permitidos para o envio de sustentação oral nas Sessões do Plenário Virtual do CNMP.