Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica Grito Propaganda EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 118/2024.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 6/2024 (SEMENTE)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tendo por objeto facilitar e fortalecer a colaboração mútua relacionada à disseminação, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga a requisição da servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Inclui o inciso VII no art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 151/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2024, celebrado com a pessoa jurídica Conforto Ambiental Tecnologia Em Despoluição Ambiental LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Erick Bill Vidigal para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Renato Irajá de Pádua para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Renata Paes Teixeira para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do Gabinete da vaga do STF.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/9/2024 a 29/9/2024, ao servidor Eduardo Abranches Mansur.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 30 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares da Presidência, Luciana Fernandes Freitas, Aysha Sella Claro de Oliveira e Michelle Martins Moura, como gestoras do Pacto Nacional pela Primeira Infância; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 67/2023.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 26, 25 de abril de 2024.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 4a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Maranhão
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 30 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora Liliane Pessoa Silva do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas do CNMP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Liliane Pessoa Silva, a contar de 26 de julho de 2024; e nomeia, em caráter...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gladys Santos Pimentel do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora Liliane Pessoa Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e nomeia a servidora Natália Monteiro Pereira para o exercício do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 23 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 4 de abril de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 184 de de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de maio de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 19/8/2024 a 8/9/2024, ao servidor Vinicius Oliveira Drummond.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 372/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com a pessoa jurídica Mais Estagios LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 214/2024.