Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Álisson Barbosa Xavier do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo - Nível III da Secretaria-Geral; e designa a servidora Romilda de Oliveira Franco, matr. nº 82.825, para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços; e designa a servidora Rosa Helena de Santana Girão de Morais para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 12 de agosto de 2024, o servidor Thales Carvalho Soares da Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria de Administração; e nomeia o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera o inciso VI da portaria CNMP-SG nº 244/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Patricia Cavalcante de Santana para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do Gabinete da vaga da OAB.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Debora Cavalcante Bolelli para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do Gabinete da vaga da OAB.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 3 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 162 de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora Natália Monteiro Pereira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e designa a servidora Renata Paes...
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RESOLUÇÃO N° 288, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo a apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga o art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revogar as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de junho de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Lilian Cursino Pessoa, Analista do MPU/Comunicação Social para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP), prevista no artigo 30 da Portaria CNMP-PRESI nº 225 de 11 de julho de 2024, que regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do...