Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 10 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o debate para o estabelecimento de currículo mínimo para cursos de formação do Ministério Público Brasileiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 206 DE 10 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Aline Nogueira Dutra do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica; e designa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos para o mesmo encargo.
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 016, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Amapá, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Macapá, Santana, Laranjal do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2024, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 05 DE JULHO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 22/7/2024 a 2/8/2024, à servidora Bárbara Gomes Araujo Fernandes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 05 DE JULHO DE 2024
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de Joao Marcos Duarte Serejo, para o cargo de Analista Jurídico, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 189/2024, do Diário Oficial da União n°...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa, excepcionalmente, no período de 08 a 12 de julho de 2024, a servidora Luciana Mara Lemos para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a pessoa jurídica Dna Tecnologia LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 16/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
As sessões ordinárias e extraordinárias do CNMP são públicas, admitida a limitação da presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2024, celebrado com a pessoa jurídica Aovs Sistemas de Informatica S/A.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 8 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN N° 035, 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a pessoa jurídica Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Recife, Joboatão dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Giovana Bruna dos Santos Passos do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto; e nomeia a servidora Mariana Pina Paiva Keese Campos para o exercício do mesmo cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, e a membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública/CNMP, Fernanda Balbinot, como gestores, titular e suplente,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 horas diárias aos servidores lotados e em exercício no CNMP, no período de 1º a 31 de julho de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho definidas em cada setor.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa, para o período de 16 de julho a 09 de agosto de 2024, a servidora Leticia Porchera Batista Cassaro para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão Coordenador Administrativo da Comissão de Meio Ambiente.