Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Danilo Teixeira de Lima para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do CNMP nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 5 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica LTDA - ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 185/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 174/2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 034, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora Priscila Salomão de Jesus, Técnica de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional, Leda Mara Nascimento Albuquerque, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Igualdade Racial, para fortalecer as ações de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de Fernanda Lago Monteiro, para o cargo de Analista Jurídico, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 179/2024, do Diário Oficial da União n°...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Panayotes Wesley Santos Junior para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Ariadne Erica de Souza para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 07 de junho de 2024, o servidor Felipe Rocha Portela do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho.