Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 05/06/2024 a 28/06/2024, à servidora Lília Milhomem Januário.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o regime de dedicação da requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11...
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Vitória, Vila Velha,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 62/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 63/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/05/2024 a 19/07/2024, ao servidor Leonardo de Camargos Martins.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6100.0002819/2024-11 e os fatos que sejam conexos a elas; e designa, para compor a Comissão que conduzirá a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 17 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2024, a cessão da servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Analista Jurídico no CNMP para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências do MPDFT, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 16 DE MAIO DE 2024
Descrição
Autoriza a conversão em pecúnia por cumulação de acervo para cargos específicos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Apostila, na forma discriminada no Anexo I, a contar de 1º de abril de 2024, as Portarias mencionadas para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do CNMP; e apostila, na forma...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.A requisição se dará com prejuízo parcial de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a lotação da Membro Auxiliar MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 14 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a pessoa jurídica Viamar Viagens e Turismo LTDA ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 48/2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 29, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 1º de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 30, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Revogar a requisição da servidora Luceni Ferreira Santana, Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 30 de junho de 2023.
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PORTARIA CNMP-CN N° 28, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Revogar, a partir de 1º de abril de 2024, a requisição da Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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PORTARIA CNMP-CN N° 31, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Promotor de Justiça do...