Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 2281 - 2300 de 11915

  • PORTARIA CN Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    NSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

  • PORTARIA CN Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Maranhão.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 362 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 360 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2024 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CN Nº 136, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Abelardo Townes de Castro Júnior.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 349 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar das atividades do "Projeto Mellyssa: pacto de enfrentamento à mortalidade materna e infantil", que ocorrerá em Coimbra, Portugal, no período de 4 a 7 de dezembro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 335 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 16 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 333 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 332 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 323 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 25 de outubro de 2023, a requisição do servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 359 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 358 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com vistas a criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 357 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade promover a implementação e a gestão de painéis de Business Intelligence relacionados à execução do objeto previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 352 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 22 de outubro de 2023, a requisição da servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 351 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 27 de outubro de 2023, a requisição da servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 350 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa, a contar de 9 de outubro de 2023, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 347 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Prorroga, a contar de 2 de maio de 2023, a requisição do servidor...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 346 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, para a elaboração do Manual de Orientações Técnicas de Contratações de TI (MOTec).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).