Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 2241 - 2260 de 11915

  • RESOLUÇÃO Nº 274, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 252, de 22 de novembro de 2022, que institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, para incluir no Quadro Especial da Ordem do Mérito os Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no grau Colar de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 382 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 5.592.135 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e cento e trinta e cinco reais),...

  • Proposta de Recomendação 14/11/2023

    Descrição

    Recomenda diretrizes para o desenvolvimento, implementação e uso seguro e responsável de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do Ministério Público brasileiro (Proposição n° 1.00997/2023-00).   Autores: Conselheiros...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 356 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 22 de dezembro de 2023, a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 390 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, RINALDO REIS LIMA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 389 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 388 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Cria o laboratório de projetos do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 383 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 17 de dezembro de 2023, o Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Guimarães Teixeira, com prejuízo total...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 354 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 22 de dezembro de 2023, a requisição da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n. 82.431. do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 361 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de dezembro de 2023, a requisição do servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 366 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de dezembro de 2023, a requisição do servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 387 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

     Regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução CNMP n° 253 de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura de Acordos de Cooperação com a Universidade...

  • RESOLUÇÃO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CN Nº 146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Procuradora de Justiça Selma Sauerbronn.

  • PORTARIA CN Nº 145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita as Procuradoras do Trabalho Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, Débora Tito Farias e Alessandra Rangel Paravidino Andery.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento, sem ônus, do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar do "X Simposio Internacional de Derecho - CONSINTER", que ocorrerá em Barcelona, Espanha, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, em Missão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público previsto na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2023, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.