Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 151/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestor do Protocolo de Intenções com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/7/2024 a 16/8/2024, ao servidor Lindemberg Henrique de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Andre Santana de Souza, a contar de 7 de junho de 2024; e nomeia, em caráter...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 15 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ANDRE SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 82327, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 27 de março de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de abril de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Felipe Rocha Portela, a contar de 7 de junho de 2024; e nomeia, em caráter efetivo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-SG nº 325/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora Carla Fagundes Moreira do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Mariana Zanatta Dória para exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 10/6/2024 a 5/7/2024, de 8/7/2024 a 2/8/2024 e de 5/8/2024 a 16/8/2024, ao servidor Diego José Sousa de Albuquerque.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora Solange Marques Cassis do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Nomeia Rudah Barcessat Neves para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 29 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Guilherme Meyer Caribé do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; e designa o servidor Nelson Silva de Assis para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Fernanda Carolina Cordeiro Costa do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º-A Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/6/2024 a 5/7/2024 ao servidor Ronan da Silva Moraes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a membro colaboradora da Presidência, Michelle Martins Moura, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de...