Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a membro auxiliar MARIA CLÁUDIA TREMEL DE FARIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 08 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a pessoa jurídica BHS Kriptos – Soluções de Negócios LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO MOREIRA DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Inteligência; a proteção de conhecimentos sensíveis.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gladys Santos Pimentel do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Lenita Violato para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 07 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Gladys Santos Pimentel para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 06 DE MAIO DE 2024
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 127/2024, para constar a data do efeito financeiro de concessão de progressão funcional da servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 05 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a pessoa jurídica 23.021.050 Thais Moret Maraccini.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, com a Polícia Rodoviária Federal; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 294/2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...